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29 de julho de 2022
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O Blog da Brasil Benefícios
Após mais de 5 anos de sua proposta inicial, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (27 de agosto de 2015), o VGBL Saúde. Trata-se de um plano de previdência destinado à acumulação de recursos financeiros para o pagamento do plano de saúde, geralmente após a aposentadoria. O projeto original previa a possibilidade de pagamento de médicos, laboratórios, hospitais e clínicas, mas a versão aprovada ontem permite apenas o pagamento de mensalidades de planos de saúde.
Nós, como corretores de seguros especializados em benefícios, sempre estranhamos a dificuldade do governo em aprovar o produto. Afinal, não se trata de uma nova “renúncia fiscal”, apenas um adiantamento de uma dedução a que o contribuinte já vai ter direito quando fizer sua declaração de imposto de renda. Explicando: um aposentado, ao pagar seu plano de saúde, um médico ou um hospital, já tem direito a deduzir essas despesas na declaração de ajuste do imposto de renda. O que o VGBL Saúde permite é antecipar essa dedução no imposto de renda de hoje, quando o trabalhador ainda está na ativa e, portanto, tem capacidade de poupar.
Segundo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, os empregadores que quiserem contribuir para a poupança dos seus funcionários no VGBL Saúde terão os mesmos benefícios a que eles têm direito ao contribuir aos planos de previdência PGBL. A regulamentação específica (que envolve a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Fazenda, além de portarias da Receita Federal) ainda não é clara, mas a notícia é boa.
Acreditamos que o produto pode ser muito útil no incentivo à utilização racional do plano de saúde, premiando com uma contribuição extra o funcionário que cuidou de sua saúde e adotou hábitos saudáveis. A Brasil Benefícios, que já está trabalhando para desenvolver programas dessa natureza, já está estudando as novas possibilidades que serão abertas por este produto.
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