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29 de julho de 2022
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Quando um empregador tem o direito de preferir empregados atraentes?
MARYLOU’S COFFEE, uma rede na Nova Inglaterra (Estados Unidos) é menos famosa por seu café que por sua equipe. Usando camisetas justas, cor de rosa, e shorts curtos, ela tende a ser formada por pessoas jovens, atraentes e do sexo feminino. Mas há algo de ilegal nisso? Em maio a imprensa divulgou que a Comissão pela Igualdade de Oportunidades de Emprego (Equal Employment Opportunity Discrimination, EEOC) estava investigando a empresa por discriminação (a comissão não pôde confirmar nenhuma investigação neste momento). Pior, os jornais dizem que a investigação foi iniciada sem que ninguém tivesse reclamado por ter sido eliminado de um processo seletivo. Colunistas não desperdiçaram a oportunidade: um escritor no jornal Boston Herald proclamou: “Sim, Marylou’s ‘discrimina”. Todo empregador ‘discrimina”, de alguma forma. Se não discriminassem, talvez eu não estivesse trabalhando neste jornal.”
O governo federal (dos Estados Unidos) não tem nenhuma lei proibindo discriminação por aparência. Apenas alguns lugares têm: Washington, DC, e Santa Cruz e San Francisco, na Califórnia. Com isso, processos são abertos com base no fato de que é geralmente ilegal discriminar com base em sexo, raça, religião, deficiências ou origem nacional. Preferência de clientes por uma certa aparência não pode ser a única base para essa discriminação, caso contrário lojas em áreas racistas poderiam recusar contratar empregados negros. Em 2004 a EEOC processou Abercrombie & Fitch, um varejista de roupas. A companhia disse que a aparência de seus empregados era parte de sua abordagem de marketing. Mas, nas palavras de Justine Lisser, uma advogada do EEOC, “Essa aparência ditava que os funcionários tinham de ser brancos, jovens e fisicamente em forma. Se você fosse jovem, fisicamente em forma e negro, seu lugar seria como estoquista.” Abercrombie & Fitch aceitou pagar US$ 50 milhões num acordo com a acusação.
Já a prática de contratar pessoas de um único sexo, a chave é definir se o sexo é uma “qualificação profissional legítima”. A companhia aérea Southwest Airlines costumava enfatizar suas comissárias de bordo em sua estratégia de marketing (“Spreading love all over Texas”, “Distribuindo amor por todo o Texas” era seu slogan). Mas em 1981 um tribunal chegou à conclusão de que, ao contrário do Playboy Club, o negócio da Southwest não era “diretamente excitar e tentar clientes do sexo masculino”, mas sim transportá-los de Dallas a Houston. Southwest recebeu a ordem de contratar homens para a função.
Traduzido de The Economist, edição de 21/julho/2012, veja o original em http://www.economist.com/node/21559357
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