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29 de julho de 2022
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Quem empreende sabe: para um negócio dar certo é preciso estar sempre presente. Uma máxima que fica ainda mais evidente quando se trata de empreendimentos pessoais, ou seja, aqueles que têm origem no talento de seus criadores, como a habilidade de um artesão ou o tempero de uma quituteira.
Outra máxima: para estar presente é preciso estar com a saúde em dia, por isso, investir em medicina preventiva é, para um empreendedor, tão importante quanto adquirir os insumos que precisa para produzir.
Nasce daí a importância de contar com um plano de saúde que assegure assistência rápida e adequada nos cuidados de rotina e também em situações de urgências e emergências.
Atualmente, a escassez de planos de saúde individuais/familiares é amplamente divulgada pela mídia, mas para empreendedores que atuam sob registro no CNPJ, o mercado segurador oferece diversas possibilidades, portanto, vale a pena consultar um corretor especializado que, certamente, apresentará as alternativas adequadas.
Conheça os tipos de empresa e identifique o modelo que melhor se ajusta para formalizar seu empreendimento:
Para quem fatura no máximo até R$ 60 mil por ano e não tem participação societária em outra empresa. Nesta modalidade, é possível contratar 1 (um) funcionário, as obrigações fiscais são simplificadas e os valores de recolhimento acessíveis. Para se tornar um MEI, basta seguir as orientações do respectivo site oficial mantido pelo Governo Federal.
São empreendimentos que apresentam faturamento anual de até R$ 360 mil. A abertura deve ser feita na Junta Comercial. É possível optar pelo enquadramento tributário pelo Simples Nacional que reduz o peso dos impostos. Esta modalidade exige a contratação de serviços de contabilidade para lidar com as obrigações fiscais. Não há limitação legal para quantidade de funcionários. As MEs estão dispensadas de algumas obrigações de empresas médias e grandes, como da contratação de Jovem Aprendiz, por exemplo.
Com formalização, enquadramento tributário e dispensas de obrigações semelhantes à de uma microempresa, a modalidade EPP se diferencia, essencialmente, no faturamento: ela é voltada para negócios que faturam até R$ 4,8 milhões no ano.
Além dos tipos de empresa, é importante conhecer os tipos societário:
É para quem deseja empreender sozinho, sem sócios.
Fique atento: no que se refere à contratação de planos de saúde, desde janeiro de 2018, tornou-se obrigatório comprovar inscrição como EI há, no mínimo, seis meses, e exercício regular de atividade empresarial perante a Receita Federal.
Além disso, para manutenção do plano, será necessário, a cada ano, no mês de aniversário do contrato, reapresentar estes documentos atualizados. Caso contrário, a operadora poderá rescindir o contrato, comunicando a decisão com 60 dias de antecedência.
Também para quem deseja empreender sozinho, mas prefere separar o capital da Pessoa Jurídica do capital da Pessoa Física. Esta modalidade confere autonomia patrimonial entre os bens pessoais e da empresa, mas, para tanto, o capital social mínimo deve corresponder, obrigatoriamente, a 100 vezes o salário mínimo vigente.
Composta por dois ou mais sócios, que atuam de forma limitada ao capital social da empresa, tanto no que diz respeito à distribuição dos lucros, quanto na responsabilidade pelo pagamento de dívidas e débitos.
Para quem deseja contar com mais sócios e distribuir ações. Sua constituição é baseada em um Estatuto. Apesar da complexidade e obrigações maiores que os demais tipos societários, este modelo costuma ser o escolhido por startups, para facilitar a troca dos sócios de uma forma rápida e por ser mais ágil para a entrada de capital de risco.
Por último, mas não menos importante: além de facilitar a contratação de planos de saúde, a formalização de micro e pequenas empresas viabiliza outras vantagens, tais como: financiamentos com taxas reduzidas, ampliação do portfólio de clientes PJ, mediante emissão de Notas Fiscais; acesso aos benefícios da Previdência Social, incluindo aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-maternidade e pensão por morte.
Agora que você já conhece os modelos de empresas e os tipos societários voltados a micro e pequenos negócios, pode identificar a melhor forma de formalizar seu empreendimento. Troque ideias com quem atua no seu segmento e já passou por esta etapa, faça pesquisas na internet, converse com amigos empresários e pondere com a assessoria do seu contador. Quanto mais informação, mais sensata será sua decisão e melhores serão seus negócios.
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